25 DE NOVEMBRO*

No calendário da Igreja Católica recorda-se hoje que uma mulher foi morta em Alexandria no século IV. Pela brutalidade da sua morte e a convicção na defesa duma nova fé monoteísta canonizaram-na com o grau de mártir e hoje é considerada a padroeira da eloquência e dos filósofos, predicadores, solteiras, fiadeiras e estudantes deste mundo. Diz quem sabe que Catarina de Alexandria é das santas mais influentes no Paraíso Celestial, com poder suficiente para aconselhar Fernando III sobre a reconquista de Castela aos mouros e com direito a um quadro de Caravaggio pendurado no Thyssen—Bornemisza em Madrid. No dia 25 de Novembro de 1960 por ordem do ditador Rafael Leônidas Trujillo assassinaram na República Dominicana as irmãs Patria, Minerva y María Teresa Mirabal. Pertenciam à classe média alta do país, estavam casadas e só se opunham a um dos regimes mais sanguinários da América Latina. Trinta e nove anos depois a Assembleia-Geral da ONU, encarregue da redação do novo calendário das causas a não esquecer, declarou o dia 25 de Novembro como o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher. As irmãs Mirabal são as mártires do século XX, ferido pela lucidez de quem repara que as aberrações cometidas foram contra seres semelhantes, em princípio.
A resolução A/RES/134 foi o resultado «de um crescente movimento internacional para acabar com uma trágica epidemia que devasta as vidas de mulheres e raparigas, parte comunidades e é a barreira para o desenvolvimento de todas as nações». O alarme justifica-se: segundo a ONU 25% das mulheres do mundo foram violadas em algum momento da sua vida e 120 milhões sofreram mutilações genitais. Esta tragédia materializa-se todos os dias com o tráfico global de escravas sexuais, violação, maus-tratos físicos e psicológicos, repúdio familiar, mutilações, desprezo social e diferente consideração aos olhos da lei e só é possível devido à subsistência da noção de que uma mulher não é assim tão importante como o homem, equivalente talvez a um cão, quem sabe se tão cara como um carro desportivo ou mais inteligente que um rapaz de três anos. Não me julguem extremista: no momento em que alguém se sente no direito de proibir o voto a outro ser humano pelo simples facto de ter o período é porque tem a certeza que é superior pela graça de Deus, do músculo e com o beneplácito da sociedade que o educa e o aplaude. Quem bate numa mulher sabe que o pode fazer, que está legitimado para agarrá-la pelos cabelos, queimar-lhe os peitos, controlar-lhe a sexualidade. Ao violar uma desconhecida na rua não se impõe só o poder do punho: é o exercício de uma necessidade física que se pode satisfazer com qualquer uma. Porque não é humana. Só o objecto.
A Lei Orgânica de Medidas de Protecção Integral contra a Violência de Género que entrou em vigor com a chegada ao governo espanhol dos socialistas considera sempre os homens agressores e as mulheres vítimas e confrontou Ongs, feministas de rua, linguistas, constitucionalistas e até o Conselho Geral do Poder Judicial em debates acesos em hora de máxima audiência televisiva. Então não éramos todos iguais perante a Lei? Pode ser alguém automaticamente culpado num caso de ofensas físicas só por ser homem? Quem defende os maridos contra as mentirosas, as perversas que vampirizam os amigos, ficam com a casa, a custódia do cão e a cobram pensão alimentar? Permaneceu o mal menor. Olha, paciência, disse Zapatero, e agora os juízes nem sabem onde arquivar as denúncias falsas por maus-tratos e os «afinal não era nada disso o que eu queria dizer, senhor Doutor, eu é que bebi uns copos a mais, fiquei ciumenta e decidi inventar esta história toda, não faça mal ao meu Zé». Ao discriminar positivamente um cidadão em relação a outro esta lei apresenta-se como «menos legal», injusta talvez para o resto do conjunto da sociedade enquanto abre excepções em função do sexo. Mas é essa mesma sociedade é a que ainda discrimina por sexos, por géneros. A masculinidade não é sinónimo de psicopatia nem o ódio ao sexo feminino é exclusivo da masculinidade. É só uma consequência social.
Sociedade não é só o ente abstracto que vemos nas estatísticas anuais, os dados macroeconómicos ou os índices inflacionistas anunciados pelos governos. Por sociedade deve-se entender cada relação matrimonial, laboral, a educação dos filhos, o tratamento das avós, o piropo à menina que passa por uma obra, o apalpar o rabo a uma mulher no metro, a divisão das tarefas do lar, quem tem direito ao aumento do ordenado. Mais do que procurar a simples penalizaçao de um acto violento instalou-se a urgência de tipificar um bem jurídico tão óbvio como a dignidade feminina, passível de protecção estatal, policial e legal, parte indispensável do ordenamento social. Na era do descobrimento do genoma, da aceleração de partículas e do Prémio Príncipe das Astúrias a António Damásio, pouco abona a favor do nosso mundo que ainda se debata a necessidade de igualar direitos. Não é uma questão de feminismo, sexismo, paranóia de senhoras desocupadas com sutiãs a mais no armário, mas sim do reconhecimento dos Direitos Humanos, elementares, como declara a resolução da ONU, para o desenvolvimento também económico das nações.
Hoje, 25 de Novembro, Santa Catarina de Alexandria, Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, as televisões lembrarão as violações, mutilações, os maus tratos, as lapidações. Mas não chega. Ao menos enquanto a mulher não for igual, um ser humano, e não essa coisa menor cuja vida é menos valiosa que um livro de cozinha.

(*crónica publicada no DNa no dia 25 de Novembro de 2005)